Com o objetivo de financiar as chamadas comunidades terapêuticas, destinadas à recuperação de pessoas viciadas em drogas, o governo decidiu nesta quarta-feira, 22, revogar a Resolução 101/2001 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece regras mínimas a serem seguidas pelas unidades de tratamento.

De acordo com a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, Paulina Duarte, a decisão foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante reunião com representantes dessas comunidades.


A secretária disse ainda que a presidente pediu a formação de um grupo de trabalho, a ser coordenado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para rever a legislação, com o objetivo de acolher mais comunidades que possam prestar o serviço de recuperação de pessoas viciadas em drogas.

"Temos uma resolução da Anvisa que estará sendo revista por esse grupo criado esta tarde pela presidente. É uma resolução que coloca normas mínimas de funcionamento para comunidades terapêuticas. Essa resolução deve ser revista para que se possa atender nova perspectiva de acolhimento das comunidades, como rede de apoio à rede pública de tratamento", disse a secretária ao sair da reunião.

Ela explicou que a resolução da Anvisa será revisada integralmente. "Muitas das comunidades, hoje, atendem plenamente as exigências, outras têm dificuldades, especialmente ao que se refere à infraestrutura e à equipe técnica. A decisão da presidente de colocar também em revisão essa resolução vai ao encontro de poder atender e acolher todas as comunidades", disse.

O grupo de trabalho criado por Dilma Rousseff terá a função de preparar uma legislação que permita a inclusão de comunidades terapêuticas no atendimento aos cidadãos. A reunião de hoje, de acordo com Paulina Duarte, atendeu ao pedido da presidente que queria conhecer o trabalho desenvolvido pelas comunidades.

Ao sair da reunião, o pastor Wellington Vieira, que preside a Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil (Feteb), disse que a decisão da presidente serviu para tirá-los da clandestinidade. "Fomos reconhecidos pela presidente [Dilma Rousseff] como um serviço de atenção à dependência química no Brasil. Ela nos tirou da clandestinidade, nos legitimou", afirmou.

O pastor disse ainda que a maior parte das entidades é ligada às igrejas e que eles tratam as pessoas por meio de um "despertar espiritual". "A gente expôs para a presidente que nós temos amor e compaixão por essas pessoas".

FONTE: Jornal o Povo 22/06/2011